Processo 224824/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 24/04/2013 16:09
Autuado em 24/04/2013 16:09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3823/2013 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 02/10/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/09/2013 Acórdão   3823/ 2013 Regular NESTOR BAPTISTA
19/09/2013 Acórdão   3823/ 2013 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE TERRAS, CARTOGRAFIA E GEOLOGIA DO PARANA - ITCG
Gestor atual AMÍLCAR CAVALCANTE CABRAL
Gestor das Contas AMÍLCAR CAVALCANTE CABRAL

Juntadas
DataDescrição
22/05/2013 16:12 Manifestação de terceiros
24/04/2013 16:25 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/10/2013 738 Acórdão nº 3823/2013
13/09/2013 725 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2013 de 19/09/2013
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 9259/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/10/2013 16:57 DP  
19/09/2013 15:26 STP Acórdão nº 3823/2013 -
19/09/2013 15:26 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 584/2013 -
19/09/2013 15:26 STP Certidão de Publicação DETC nº 701/2013 -
19/09/2013 15:26 STP Despacho Processual Diverso nº 184/2013 -
07/08/2013 16:11 GCNB  
06/08/2013 07:43 SMPjTC Parecer nº 12123/2013 - Regularidade. EMENTA: Prestação de contas anual. Exercício financeiro de 2012. Contas regulares.
25/04/2013 16:55 DCE Instrução nº 205/2013 -
24/04/2013 16:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9259/2013 -

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